Processo 191247/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 13:57
Autuado em 07/05/2009 13:57
Oficio de encaminhamento 087/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 508/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   508/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/02/2010 Acórdão   508/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE

Juntadas
DataDescrição
05/11/2009 13:01 do Protocolo nº 499160/09, referente resposta ao Of. 387/09 (fls. 91 a 125).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 411/2010
12/03/2010 240 Acórdão nº 508/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 429/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2010 09:05 DP Processo em remessa externa
12/04/2010 15:50 DP  
31/03/2010 10:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 411/2010 -
02/03/2010 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2010 -
25/02/2010 12:56 DG  
21/01/2010 10:01 GASRVF  
12/01/2010 10:20 SMPjTC Parecer nº 622/2010 - baixa de pendência Contas em convênio. Retorno. Insuficiência de documentos. Juntada documentação complementar. Pela baixa das pendências inscritas no Sistema de Controle de Recursos.
15/09/2009 16:42 DAT Instrução nº 56/2010 - Pela baixa das pendências inscritas no Sistema de Controle de Recursos.
15/09/2009 16:42 DAT Ofício de Diligência nº 387/2009 -
04/09/2009 09:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 429/2009 -
28/08/2009 09:21 SMPjTC Parecer nº 10949/2009 - diligência Prestação de contas em convênio. Insuficiência de documentos. Análise de mérito resta prejudicada. Pela realização de diligência à origem
07/05/2009 17:01 DAT Instrução nº 5543/2009 - Pela baixa das pendências inscritas no Sistema de Controle de recursos.
07/05/2009 13:57 DP  

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